0848593-15.2016.8.10.0001

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-92

Autor

MOTA MACHADO OREGON SPE XXVII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-07

Autor

EHRLICH DE SOUSA PIRES

CPF 012.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608•Representa: ATIVO

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727•Representa: ATIVO

RODRIGO VIEIRA SILVEIRA

OAB/MA 12973•Representa: PASSIVO

BRUNO PEREIRA RODRIGUES

OAB/MA 14075•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/05/2021, 12:09

Transitado em Julgado em 06/05/2021

07/05/2021, 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2021 Petição Nº 989519/2020 - EDcl no AgInt no

13/04/2021, 05:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0989519 - EDcl no AgInt no AREsp 1596261 - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021, 16:10

Embargos de Declaração de EHRLICH DE SOUSA PIRES Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 989519/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1596261

22/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)

10/03/2021, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

08/03/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021, 18:55

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989519/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1596261/MA

05/03/2021, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/12/2020, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/12/2020 e término em 11/12/2020 o prazo para MOTA MACHADO OREGON SPE XXVII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 989519/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 661.

14/12/2020, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/12/2020 e término em 11/12/2020 o prazo para CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA apresentar resposta à petição n. 989519/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 661.

14/12/2020, 14:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2020 Petição Nº 989519/2020 -

03/12/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2020, 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 989519/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)

02/12/2020, 08:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/04/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2021, 16:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2020, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2020, 06:10