0832153-07.2017.8.10.0001

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.480,39

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA

CPF 252.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA

OAB/MA 9578•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/08/2024, 12:55

Baixa Definitiva

05/08/2024, 12:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:05

Publicado Ementa em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 10:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:53

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 18:03

DESPACHO

•26/02/2024, 17:05

DESPACHO

•26/02/2024, 13:19

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 12:33

DECISÃO

•04/10/2023, 16:20

DECISÃO

•04/10/2023, 15:42

DESPACHO

•24/08/2023, 08:39

DESPACHO

•23/08/2023, 19:44

DECISÃO

•22/06/2023, 10:52

DECISÃO

•22/06/2023, 10:37

DESPACHO

•22/02/2023, 18:19

SENTENÇA

•26/07/2022, 16:08

DESPACHO

•06/12/2021, 07:49

DESPACHO

•27/10/2020, 16:55

DESPACHO

•21/05/2019, 17:14