0836951-11.2017.8.10.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 149.962,32

Orgao julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

DORALICE DOS SANTOS ARAUJO PERES

CPF 379.***.***-91

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/06/2024, 15:08

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/06/2024, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de DORALICE DOS SANTOS ARAUJO PERES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:07

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 11:37

Conhecido o recurso de DORALICE DOS SANTOS ARAUJO PERES - CPF: 379.518.822-91 (APELANTE) e não-provido

15/05/2024, 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2023, 10:11

Juntada de parecer do ministério público

25/08/2023, 14:39

Decorrido prazo de DORALICE DOS SANTOS ARAUJO PERES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:15

Documentos

DECISÃO

•15/05/2024, 11:37

DECISÃO

•15/05/2024, 11:24

DESPACHO

•01/08/2023, 11:15

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2023, 13:25

DESPACHO

•25/07/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 10:14

SENTENÇA

•20/01/2023, 13:43

DESPACHO

•14/01/2022, 11:21

CERTIDÃO

•06/04/2020, 16:58

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/04/2020, 16:19

DECISÃO

•03/04/2020, 13:06

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/02/2020, 10:20

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 10:20

PARECER

•26/08/2019, 11:55