0803934-74.2020.8.10.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 16:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:06

Juntada de termo

04/03/2026, 09:06

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 11:50

Juntada de Certidão

25/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:17

Juntada de Petição de protocolo

16/12/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:04

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:23

Despacho

•11/11/2025, 23:08

Petição

•25/08/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:47

Acórdão

•16/05/2025, 09:37

Despacho

•15/02/2024, 09:19

Despacho

•27/10/2023, 11:11

Decisão

•03/02/2023, 11:45

Despacho

•03/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 15:02