0801942-49.2018.8.10.0034

Procedimento Comum CívelÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

LINDEMBERG VIANA DOS SANTOS

CPF 770.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ 06.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA

OAB/MA 11121•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 08:48

Recebidos os autos

11/11/2022, 08:01

Juntada de despacho

11/11/2022, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2022, 10:13

Juntada de termo

25/04/2022, 19:52

Juntada de Certidão

25/04/2022, 19:51

Juntada de petição

19/04/2022, 22:08

Juntada de petição

10/03/2022, 02:00

Decorrido prazo de LINDEMBERG VIANA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 08:44

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:09

Publicado Sentença em 21/01/2022.

29/01/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 22:31

Juntada de apelação cível

24/01/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: LINDEMBERG VIANA DOS SANTOS Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA Requerido(a): MUNICIPIO DE CODO SENTENÇA “VISTOS EM CORREIÇÃO” LINDEMBERG VIANA DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou ação ordinária, em face do MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. Para tanto, alega ser servidor público do Município, desde 12/05/1998. Aponta que, com a edição da Medida Provisória nº 434, dispondo sobre o Programa de Estabilizaçã Processo n. 0801942-49.2018.8.10.0034

17/01/2022, 00:00

Documentos

Acórdão (expediente)

•13/10/2022, 11:17

Acórdão

•11/10/2022, 15:57

Despacho

•30/06/2022, 21:45

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:09

Sentença

•14/01/2022, 14:50

Sentença

•13/01/2022, 10:19

Despacho

•13/03/2021, 16:55

Decisão (expediente)

•22/01/2021, 11:11

Decisão

•21/01/2021, 16:05

Despacho

•15/05/2020, 11:15

Decisão (expediente)

•17/02/2020, 11:28

Decisão

•14/02/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 15:55

Documento Diverso

•11/06/2019, 12:40