0801942-49.2018.8.10.0034

Apelação CívelÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ 06.***.***.0001-95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

LINDEMBERG VIANA DOS SANTOS

CPF 770.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA

OAB/MA 11121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2022, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/11/2022, 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2022, 07:58

Decorrido prazo de LINDEMBERG VIANA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:54

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 11:17

Conhecido o recurso de LINDEMBERG VIANA DOS SANTOS - CPF: 770.889.993-15 (REQUERENTE) e não-provido

11/10/2022, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022, 17:31

Juntada de parecer

06/10/2022, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2022, 13:38

Desentranhado o documento

14/09/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2022, 15:55

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2022, 11:17

ACÓRDÃO

•11/10/2022, 15:57

DESPACHO

•30/06/2022, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 10:09

SENTENÇA

•14/01/2022, 14:50

SENTENÇA

•13/01/2022, 10:19

DESPACHO

•13/03/2021, 16:55

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/01/2021, 11:11

DECISÃO

•21/01/2021, 16:05

DESPACHO

•15/05/2020, 11:15

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/02/2020, 11:28

DECISÃO

•14/02/2020, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 15:55

DOCUMENTO DIVERSO

•11/06/2019, 12:40