0828163-71.2018.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

CAROLINE BELEM DO NASCIMENTO PINHEIRO

CPF 662.***.***-63

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO DA SILVA SANTOS

OAB/MA 7321•Representa: ATIVO

JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO

OAB/MA 3042•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 21:10

Recebidos os autos

10/06/2022, 11:48

Juntada de despacho

10/06/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Flávia Patrícia Soares Rodrigues Embargada: Caroline Belém do Nascimento Pinheiro Advogado: Dr. Rômulo da Silva Santos - OAB/MA 7.321 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828163-71.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS Vistos, etc. Cuidam de embargos de declaração opostos por Estado do Maranhão contra decisão pela qual não se conheceu da apelação cível à epígrafe, na qual litiga contra Caroline Belém do Nascimento

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado do Maranhão Procuradora: Dra. Flávia Patrícia Soares Rodrigues Embargada: Caroline Belém do Nascimento Pinheiro Advogado: Dr. Rômulo da Silva Santos - OAB/MA 7.321 Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828163-71.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS Vistos, etc. Cuidam de embargos de declaração opostos por Estado do Maranhão contra decisão pela qual não se conheceu da apelação cível à epígrafe, na qual litiga contra Caroline Belém do Nascimento

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/12/2020, 15:25

Juntada de contrarrazões

04/12/2020, 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 12:21

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 08:10

Juntada de apelação cível

25/11/2020, 22:22

Juntada de petição

09/11/2020, 10:33

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 08:48

Documentos

Acórdão

•16/05/2022, 15:59

Decisão

•09/02/2022, 11:26

Decisão

•09/02/2022, 10:46

Despacho

•14/01/2022, 16:03

Despacho

•14/01/2022, 15:39

Despacho

•04/10/2021, 09:50

Despacho

•04/10/2021, 09:39

Decisão

•27/07/2021, 11:18

Decisão

•27/07/2021, 08:40

Despacho

•18/12/2020, 12:25

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 08:10

Sentença

•27/10/2020, 16:51

Despacho

•20/04/2020, 17:03

Despacho

•11/04/2019, 10:13

Petição Inicial

•25/06/2018, 09:36