0800109-40.2018.8.10.0084

Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.862.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Cururupu 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

NAYANA LIMA SAMPAIO

CPF 614.***.***-33

Autor

ALEMILTON FERREIRA ABREU

CPF 825.***.***-34

Autor

RAQUEL SOARES VIEIRA

CPF 013.***.***-51

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395•Representa: ATIVO

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775•Representa: ATIVO

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA 14326•Representa: ATIVO

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA 16928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2024, 10:47

Baixa Definitiva

20/03/2024, 10:47

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:43

Recebidos os autos

20/03/2024, 10:43

Juntada de termo

20/03/2024, 10:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2024, 10:41

Desentranhado o documento

20/03/2024, 10:39

Juntada de certidão de devolução de instância superior

20/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES VIEIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:41

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES VIEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:41

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:41

Decorrido prazo de NAYANA LIMA SAMPAIO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/06/2023, 10:57

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2023, 09:28

DECISÃO

•02/05/2023, 19:32

DECISÃO

•15/02/2023, 18:40

DESPACHO

•11/01/2023, 15:41

PETIÇÃO

•10/01/2023, 10:00

DECISÃO

•23/11/2022, 09:41

DESPACHO

•21/11/2022, 15:56

PETIÇÃO

•20/11/2022, 11:58

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2022, 11:03

DECISÃO

•12/07/2022, 11:00

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2022, 13:08

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 12:27

DESPACHO

•13/01/2022, 12:50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•03/11/2021, 12:34

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2021, 09:19