0801190-11.2018.8.10.0056

Apelacao Remessa NecessariaTaxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 06.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/11/2021, 12:29

Baixa Definitiva

25/11/2021, 12:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/11/2021, 09:58

Juntada de Certidão

25/11/2021, 09:57

Juntada de petição

18/11/2021, 21:56

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 11:37

Recurso Especial não admitido

15/10/2021, 08:36

Conclusos para decisão

24/06/2021, 07:06

Juntada de termo

24/06/2021, 07:06

Juntada de Certidão

24/06/2021, 07:04

Juntada de contrarrazões

23/06/2021, 23:08

Juntada de petição

07/05/2021, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 11:42

Documentos

CERTIDÃO

•25/11/2021, 09:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2021, 11:36

DECISÃO

•15/10/2021, 08:36

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/03/2021, 00:35

ACÓRDÃO

•26/03/2021, 14:51

DESPACHO

•30/06/2020, 13:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/06/2020, 17:24

ACÓRDÃO

•19/06/2020, 10:21

DESPACHO

•24/09/2019, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 10:43

SENTENÇA

•03/07/2019, 15:34

DESPACHO

•26/07/2018, 10:58