0001495-79.2019.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 08:51

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:41

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 20:46

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:13

Juntada de petição

08/07/2024, 11:16

Juntada de petição

27/06/2024, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 11:56

Juntada de Certidão

21/06/2024, 11:54

Recebidos os autos

23/05/2024, 10:12

Juntada de intimação

23/05/2024, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2023, 11:21

Juntada de Certidão

14/08/2023, 11:19

Juntada de despacho

21/07/2023, 13:56

Recebidos os autos

21/07/2023, 13:56

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:54

Intimação de acórdão

•10/04/2024, 10:07

Acórdão (expediente)

•22/03/2024, 12:36

Acórdão

•22/03/2024, 08:58

Despacho

•28/02/2024, 21:37

Documento Diverso

•14/08/2023, 11:19

Despacho

•21/07/2023, 08:28

Despacho

•07/07/2023, 09:21

Decisão

•14/09/2022, 23:32

Sentença (expediente)

•15/01/2022, 23:50

Sentença

•06/12/2021, 09:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/07/2021, 14:06

Cópia de decisão

•21/07/2021, 12:55