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0000792-51.2019.8.10.0060
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Timon
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
UNIAO
FAZENDA NACIONAL
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Advogados / Representantes
DANILSON DE SOUSA SANTOS
OAB/PI 15065•Representa: PASSIVO
HILDENBURG MENESES CHAVES
OAB/PI 10713•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 09:45Recebidos os autos
18/09/2025, 08:26Juntada de despacho
18/09/2025, 08:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/01/2025, 12:30Juntada de petição
28/11/2024, 11:06Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024, 15:22Juntada de Certidão
07/10/2024, 10:57Decorrido prazo de LUCAS DE SOUSA CARVALHO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:21Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 01:08Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 17:58Juntada de Edital
26/08/2024, 11:25Decorrido prazo de HILDENBURG MENESES CHAVES em 02/07/2024 23:59.
01/08/2024, 04:54Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 02/07/2024 23:59.
01/08/2024, 04:54Decorrido prazo de HILDENBURG MENESES CHAVES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 02:03Documentos
Acórdão (expediente)
•18/09/2025, 08:25
Intimação de acórdão
•29/08/2025, 11:20
Acórdão
•28/08/2025, 14:50
Despacho
•22/07/2025, 16:54
Despacho
•19/02/2025, 11:02
Despacho
•22/01/2025, 17:11
Sentença (expediente)
•08/11/2023, 13:28
Decisão
•14/09/2022, 23:31
Sentença (expediente)
•16/01/2022, 09:11
Sentença
•08/12/2021, 22:26
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•26/07/2021, 13:09
Cópia de decisão
•15/07/2021, 21:50