0001353-16.2015.8.10.0125

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

NELSON DINIZ SANTOS

CPF 531.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ 35.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755•Representa: ATIVO

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO

OAB/MA 12933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/04/2026, 10:05

Desentranhado o documento

06/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São João Batista.

06/04/2026, 09:23

Juntada de termo de juntada

31/03/2026, 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2025, 15:27

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 17:37

Decisão

•08/05/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 18:31

Despacho

•07/12/2022, 13:13

Petição

•22/07/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:36

Acórdão (expediente)

•17/01/2022, 08:40

Acórdão

•16/01/2022, 23:03

Despacho

•05/07/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 08:57