0001353-16.2015.8.10.0125

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

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1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

NELSON DINIZ SANTOS

CPF 531.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ 35.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2022, 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/03/2022, 06:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2022, 06:56

Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:57

Decorrido prazo de NELSON DINIZ SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:40

Conhecido o recurso de NELSON DINIZ SANTOS - CPF: 531.558.823-87 (APELANTE) e não-provido

16/01/2022, 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2021, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2021, 07:36

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 08:40

ACÓRDÃO

•16/01/2022, 23:03

DESPACHO

•05/07/2021, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 08:57