0836239-55.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 130.038,62

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

SEVERIANO TEODORO DE SOUSA NETO

CPF 872.***.***-20

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 10:01

Juntada de despacho

08/03/2022, 14:57

Recebidos os autos

08/03/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SEVERIANO TEODORO DE SOUSA NETO Advogado: Dr. Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr. Givanildo Félix de Araújo Júnior Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO COLETIVA. APLICAÇÃO DO IAC nº 18.193/2018. I- O Incidente de Assunção de Competên Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836239-55.2016.8.10.0001

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2021, 09:18

Juntada de contrarrazões

19/08/2021, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 15:30

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 15:29

Decorrido prazo de SEVERIANO TEODORO DE SOUSA NETO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 08:11

Juntada de apelação

28/05/2021, 14:42

Juntada de petição

18/05/2021, 12:26

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021, 20:11

Documentos

Acórdão (expediente)

•17/01/2022, 08:49

Acórdão

•16/01/2022, 23:10

Despacho

•02/09/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:29

Sentença

•05/05/2021, 15:07

Despacho

•04/12/2020, 11:57

Despacho

•03/04/2020, 11:13

Despacho

•28/04/2017, 10:26

Documento Diverso

•05/07/2016, 13:54

Documento Diverso

•05/07/2016, 13:54

Documento Diverso

•05/07/2016, 13:54