0836239-55.2016.8.10.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 130.038,62

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

SEVERIANO TEODORO DE SOUSA NETO

CPF 872.***.***-20

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2022, 14:57

Baixa Definitiva

08/03/2022, 14:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2022, 16:27

Decorrido prazo de SEVERIANO TEODORO DE SOUSA NETO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2022, 13:35

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

16/01/2022, 23:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:21

Juntada de petição

09/12/2021, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2021, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2021, 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2021, 06:14

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 08:49

ACÓRDÃO

•16/01/2022, 23:10

DESPACHO

•02/09/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 15:29

SENTENÇA

•05/05/2021, 15:07

DESPACHO

•04/12/2020, 11:57

DESPACHO

•03/04/2020, 11:13

DESPACHO

•28/04/2017, 10:26

DOCUMENTO DIVERSO

•05/07/2016, 13:54

DOCUMENTO DIVERSO

•05/07/2016, 13:54

DOCUMENTO DIVERSO

•05/07/2016, 13:54