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0805604-65.2020.8.10.0029
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO
CPF 007.***.***-02
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/MA 16495•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/07/2022, 07:34Baixa Definitiva
12/07/2022, 07:34Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/07/2022, 07:33Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 04:41Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 03:42Publicado Ementa em 17/06/2022.
18/06/2022, 02:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
18/06/2022, 02:46Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 16:54Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO - CPF: 007.135.663-02 (REQUERENTE) e provido
15/06/2022, 16:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022, 17:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022, 17:33Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2022, 12:06Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2022, 12:52Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2022, 14:44Juntada de parecer
19/05/2022, 14:44Documentos
ACÓRDÃO
•15/06/2022, 16:39
DESPACHO
•16/05/2022, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 14:37
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 14:36
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 09:28
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 09:28
SENTENÇA
•24/11/2021, 20:57
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2021, 00:03
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2021, 00:02
DESPACHO
•11/08/2021, 11:26
DECISÃO
•09/01/2021, 15:16