Voltar para busca
0800732-10.2021.8.10.0049
Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Paço do Lumiar
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO DUARTE DE ARAUJO
CPF 251.***.***-20
SEGEP
ESTADO DO MARANHAO
PROCURADO GERAL DO ESTADO
SECRETARIO DE SEGURANCA
Advogados / Representantes
THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES
OAB/MA 10106•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 14:09Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 01:04Juntada de petição
24/11/2023, 16:56Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:52Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 15:31Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023, 15:31Juntada de Certidão
13/11/2023, 15:28Recebidos os autos
13/11/2023, 14:58Juntada de despacho
13/11/2023, 14:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/03/2022, 12:24Juntada de petição
22/02/2022, 15:45Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022, 11:15Juntada de Certidão
14/02/2022, 11:13Juntada de apelação
11/02/2022, 13:22Documentos
Ato Ordinatório
•13/11/2023, 15:31
Ato Ordinatório
•13/11/2023, 15:28
Decisão (expediente)
•19/05/2023, 05:28
Decisão
•18/05/2023, 11:22
Acórdão (expediente)
•21/03/2023, 11:20
Acórdão
•21/03/2023, 10:32
Despacho
•14/12/2022, 09:41
Acórdão (expediente)
•30/11/2022, 14:24
Acórdão
•30/11/2022, 14:20
Despacho
•30/08/2022, 12:06
Razões do Agravo Interno Cível Digital ou Digitalizada
•25/08/2022, 19:37
Decisão (expediente)
•01/08/2022, 09:34
Decisão
•31/07/2022, 09:46
Despacho
•21/06/2022, 09:54
Decisão (expediente)
•02/06/2022, 11:41