0001186-05.2017.8.10.0068

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 545,00

Orgao julgador

Vara Única de Arame

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

JORGE DIAS COSTA

CPF 718.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE ARAME

CNPJ 12.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

MIQUEIAS CALACIO ARAUJO

OAB/MA 13461•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

OAB/MA 18711•Representa: PASSIVO

EVERTON CAVALCANTE SERRA

OAB/MA 10326•Representa: PASSIVO

AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES

OAB/MA 9370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 17:19

Decorrido prazo de JORGE DIAS COSTA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 01:06

Juntada de petição

31/03/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:51

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:50

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:49

Recebidos os autos

15/03/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JORGE DIAS COSTA Advogados: Drs. Paulo Roberto Marques Costa OAB/MA 16.476) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ARAME Advogados: Drs. Amanda Christielle Marinho Marques (OAB/MA 9.370), Everton Cavalcante Serra (OAB/MA 10.326) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº __________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001186-05.2017.8.10.0068

18/01/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:50

Acórdão (expediente)

•17/01/2022, 10:30

Acórdão

•16/01/2022, 23:24