0806104-29.2017.8.10.0000

Ação RescisóriaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

ARIETA RODRIGUES BARREIROS

CPF 012.***.***-15

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 08:14

Juntada de termo

23/09/2022, 08:14

Juntada de malote digital

23/09/2022, 08:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/09/2022, 08:07

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/04/2022, 08:15

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:00

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:01

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 18:12

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

08/02/2022, 17:01

Juntada de petição

27/01/2022, 16:41

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ARIETA RODRIGUES BARREIROS ADVOGADOS: CHRISTIAN BARROS PINTO (OAB/MA 7.063) E OUTROS RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: RICARDO GAMA PESTANA DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 0806104-29.2017.8.10.0000 Trata-se de recurso especial interposto por Arieta Rodrigues Barreiros, com fundamento no artigo 105, III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constituição Federal, visando à reforma dos acórdãos exarados pelas Segundas Câmaras

18/01/2022, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2022, 17:01

DOCUMENTO DIVERSO

•08/02/2022, 17:01

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 10:40

DECISÃO

•14/01/2022, 14:53

CÓPIA DE DECISÃO

•05/11/2021, 14:33

DOCUMENTO DIVERSO

•05/11/2021, 14:33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•03/11/2021, 09:57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•03/11/2021, 09:11

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/10/2021, 09:00

ACÓRDÃO

•26/10/2021, 11:19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/08/2019, 11:27

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/08/2019, 08:47

ACÓRDÃO

•20/08/2019, 15:58

DESPACHO

•22/03/2019, 12:24

DESPACHO

•14/08/2018, 14:48