0001648-54.2016.8.10.0081

Procedimento Comum CívelÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Carolina

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 18:21

Conclusos para decisão

31/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 21:03

Juntada de Certidão

07/04/2022, 21:02

Recebidos os autos

25/03/2022, 07:32

Juntada de despacho

25/03/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA (OAB/MA 8.134-A) APELADA: MARIA DE NAZARE ROCHA DE SOUSA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES (OAB/MA 12.059) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0001648-54.2016.8.10.0081 - CAROLINA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (ID 14214028, fls. 31/48) interposta por MUNICÍPIO DE CAROLINA contra a sentença

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA (OAB/MA 8.134-A) APELADA: MARIA DE NAZARE ROCHA DE SOUSA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES (OAB/MA 12.059) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0001648-54.2016.8.10.0081 - CAROLINA

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/12/2021, 11:12

Juntada de Ofício

10/12/2021, 11:11

Decorrido prazo de MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:59

Documentos

Despacho

•09/06/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 21:02

Decisão (expediente)

•25/02/2022, 15:05

Decisão

•24/02/2022, 11:03

Intimação de acórdão

•17/01/2022, 11:20

Despacho

•14/01/2022, 13:33

Despacho

•18/01/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 09:32