0001648-54.2016.8.10.0081

Apelação CívelÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Carolina

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE ROCHA DE SOUSA

CPF 238.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE CAROLINA

CNPJ 12.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES

OAB/MA 12059•Representa: ATIVO

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2022, 07:32

Baixa Definitiva

25/03/2022, 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2022, 07:31

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ROCHA DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 15:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAROLINA - CNPJ: 12.081.691/0001-84 (APELADO) e provido

24/02/2022, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE ROCHA DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:33

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 01:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2022, 06:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/01/2022, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:11

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/02/2022, 15:05

DECISÃO

•24/02/2022, 11:03

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/01/2022, 11:20

DESPACHO

•14/01/2022, 13:33

DESPACHO

•18/01/2021, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 09:32