0808870-81.2019.8.10.0001

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

SIDALINA DE MELO DIAS

CPF 179.***.***-30

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551•Representa: ATIVO

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012•Representa: ATIVO

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821•Representa: ATIVO

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 22:01

Juntada de Certidão

13/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de SIDALINA DE MELO DIAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:47

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de SIDALINA DE MELO DIAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:08

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:01

Decisão

•27/04/2025, 08:57

Despacho

•23/08/2024, 09:25

Sentença

•24/11/2023, 14:45

Despacho

•10/07/2023, 16:01

Despacho

•15/12/2021, 05:01

Decisão (expediente)

•16/03/2021, 18:30

Decisão

•11/03/2021, 16:42

Despacho

•30/11/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 11:41

Documento Diverso

•29/09/2020, 16:09

Documento Diverso

•29/09/2020, 16:09

Sentença

•21/09/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 16:14