0000898-83.2016.8.10.0103

Procedimento Comum CívelÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 12.003,37

Orgao julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 10:20

Determinado o arquivamento

06/03/2025, 09:26

Conclusos para despacho

22/11/2024, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:32

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:55

Recebidos os autos

06/09/2024, 13:50

Juntada de despacho

06/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 19:14

Conclusos para decisão

11/10/2022, 14:18

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:55

Decisão

•15/07/2024, 13:21

Decisão

•15/07/2024, 07:03

Acórdão (expediente)

•11/04/2024, 15:10

Acórdão

•11/04/2024, 08:19

Despacho

•04/12/2023, 10:07

Decisão (expediente)

•30/08/2023, 16:49

Decisão

•27/08/2023, 07:22

Despacho

•15/05/2023, 21:22

Decisão

•12/05/2023, 11:58

Decisão (expediente)

•13/03/2023, 11:00

Despacho

•13/03/2023, 10:36

Despacho

•30/10/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:28