0000898-83.2016.8.10.0103

Apelação CívelÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.003,37

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

JOSE ANTONIO SILVA NASCIMENTO

CPF 635.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ 06.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA

OAB/MA 15725•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2024, 13:51

Baixa Definitiva

06/09/2024, 13:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:03

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

21/07/2024, 02:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 13:21

Recurso Especial não admitido

15/07/2024, 07:03

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:16

Juntada de termo

02/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:10

Documentos

DECISÃO

•15/07/2024, 13:21

DECISÃO

•15/07/2024, 07:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/04/2024, 15:10

ACÓRDÃO

•11/04/2024, 08:19

DESPACHO

•04/12/2023, 10:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/08/2023, 16:49

DECISÃO

•27/08/2023, 07:22

DESPACHO

•15/05/2023, 21:22

DECISÃO

•12/05/2023, 11:58

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 11:00

DESPACHO

•13/03/2023, 10:36

DESPACHO

•30/10/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 10:28

SENTENÇA

•11/04/2022, 06:39

DECISÃO

•27/10/2021, 15:37