0800354-57.2019.8.10.0103

Procedimento Comum CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:26

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:16

Decorrido prazo de AMANDA ASSUNCAO COSTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:44

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 11:24

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:45

Juntada de despacho

16/11/2023, 09:17

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão

27/04/2022, 13:55

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 17:45

Decisão (expediente)

•15/09/2023, 13:13

Decisão

•15/09/2023, 13:05

Despacho

•17/06/2022, 18:48

Despacho

•27/04/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 10:18

Sentença

•02/12/2021, 16:30

Despacho

•05/04/2021, 15:49

Decisão

•08/06/2020, 14:13

Despacho

•15/04/2020, 15:37

Decisão

•07/08/2019, 14:34