0007796-30.2016.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

A APURAR

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:01

Juntada de Ofício

25/03/2026, 09:56

Determinado o arquivamento definitivo

06/03/2026, 10:45

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:10

Recebidos os autos

23/02/2026, 10:52

Juntada de despacho

23/02/2026, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2025, 21:55

Juntada de contrarrazões

08/04/2025, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 09:32

Juntada de apelação

19/12/2024, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2024, 14:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:46

Juntada de Certidão

17/06/2024, 14:45

Juntada de Certidão

23/06/2023, 19:30

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:45

Intimação de acórdão

•09/01/2026, 14:58

Acórdão

•17/12/2025, 14:19

Despacho

•19/11/2025, 17:26

Despacho

•25/09/2025, 16:18

Despacho

•31/07/2025, 18:59

Decisão

•29/08/2024, 14:25

Despacho

•17/03/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:32