0800222-63.2020.8.10.0103

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.905,00

Orgao julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 16:36

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:34

Decorrido prazo de HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:48

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:14

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:53

Juntada de despacho

12/08/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 11:03

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:14

Decisão (expediente)

•14/06/2024, 17:13

Decisão

•13/06/2024, 16:12

Decisão (expediente)

•30/03/2023, 11:42

Decisão

•30/03/2023, 10:10

Decisão (expediente)

•08/02/2023, 12:08

Decisão

•08/02/2023, 10:12

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 10:18

Decisão

•12/12/2022, 15:33

Despacho

•14/06/2022, 18:03

Despacho

•27/04/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:25

Documento Diverso

•11/02/2022, 14:01

Sentença

•03/12/2021, 15:18