0800222-63.2020.8.10.0103

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.905,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

HILDERLAN SILVA

CPF 000.***.***-51

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ 06.***.***.0001-50

Reu

VILIANE NUNES OLIVEIRA

CPF 303.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO

OAB/MA 8133•Representa: ATIVO

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS

OAB/MA 18706•Representa: ATIVO

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/08/2024, 14:53

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de HILDERLAN SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 14:49

Publicado Decisão (expediente) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 17:13

Conhecido o recurso de HILDERLAN SILVA - CPF: 000.981.983-51 (REQUERENTE) e provido

13/06/2024, 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de HILDERLAN SILVA em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023, 20:38

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023, 20:38

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2024, 17:13

DECISÃO

•13/06/2024, 16:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/03/2023, 11:42

DECISÃO

•30/03/2023, 10:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/02/2023, 12:08

DECISÃO

•08/02/2023, 10:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2022, 10:18

DECISÃO

•12/12/2022, 15:33

DESPACHO

•14/06/2022, 18:03

DESPACHO

•27/04/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 12:25

DOCUMENTO DIVERSO

•11/02/2022, 14:01

SENTENÇA

•03/12/2021, 15:18

DECISÃO

•15/03/2021, 10:42

DESPACHO

•09/12/2020, 17:51