0800220-93.2020.8.10.0103

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.130,00

Orgao julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:54

Determinado o arquivamento

05/07/2025, 18:09

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:31

Decorrido prazo de HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS em 20/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 18:36

Recebidos os autos

24/01/2025, 19:10

Juntada de despacho

24/01/2025, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 19:53

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:48

Documentos

Decisão

•05/07/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 18:36

Acórdão (expediente)

•28/11/2024, 18:55

Acórdão

•28/11/2024, 16:44

Despacho

•08/08/2022, 08:57

Despacho

•30/03/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 11:44

Documento Diverso

•11/02/2022, 14:08

Sentença

•03/12/2021, 15:16

Decisão

•15/03/2021, 10:49

Despacho

•09/12/2020, 16:19

Decisão

•10/06/2020, 18:29

Documento Diverso

•19/04/2020, 19:48

Despacho

•06/04/2020, 16:12