0800220-93.2020.8.10.0103

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.130,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

ELEN NAIRA DE CARVALHO SOUSA

CPF 024.***.***-97

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ 06.***.***.0001-50

Reu

VILIANE NUNES OLIVEIRA

CPF 303.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS

OAB/MA 18706•Representa: ATIVO

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO

OAB/MA 8133•Representa: ATIVO

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/01/2025, 19:10

Baixa Definitiva

24/01/2025, 19:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/01/2025, 19:09

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELEN NAIRA DE CARVALHO SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 18:55

Conhecido o recurso de ELEN NAIRA DE CARVALHO SOUSA - CPF: 024.716.053-97 (REQUERENTE) e não-provido

28/11/2024, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024, 10:57

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de ELEN NAIRA DE CARVALHO SOUSA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 19:15

Documentos

Acórdão (expediente)

•28/11/2024, 18:55

Acórdão

•28/11/2024, 16:44

Despacho

•08/08/2022, 08:57

Despacho

•30/03/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 11:44

Documento Diverso

•11/02/2022, 14:08

Sentença

•03/12/2021, 15:16

Decisão

•15/03/2021, 10:49

Despacho

•09/12/2020, 16:19

Decisão

•10/06/2020, 18:29

Documento Diverso

•19/04/2020, 19:48

Despacho

•06/04/2020, 16:12