0800566-57.2021.8.10.0152

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

JOSIEL DE ALENCAR SILVA

CPF 067.***.***-36

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ERONILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 8760•Representa: ATIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 14:41

Recebidos os autos

21/01/2022, 11:15

Juntada de despacho

21/01/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES, OAB/MA 6845 RECORRIDO: JOSIEL DE ALENCAR SILVA ADVOGADO: ERONILDO PEREIRA DA SILVA, OAB/MA 16234-A RELATOR: JUIZ MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO ELETRÔNICO Nº 0800566-57.2021.8.10.0152 – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Vistos em correição Da análise dos autos, denota-se que

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/10/2021, 09:37

Decorrido prazo de JOSIEL DE ALENCAR SILVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 06:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2021, 10:43

Conclusos para decisão

15/07/2021, 15:09

Juntada de Certidão

15/07/2021, 15:09

Juntada de contrarrazões

12/07/2021, 15:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 09:57

Juntada de recurso inominado

25/06/2021, 17:10

Documentos

Decisão

•17/01/2022, 09:53

Acórdão

•16/12/2021, 13:45

Despacho

•01/12/2021, 15:47

Decisão

•18/08/2021, 10:43

Sentença

•14/06/2021, 17:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/06/2021, 17:19