Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800566-57.2021.8.10.0152

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias
Partes do Processo
JOSIEL DE ALENCAR SILVA
CPF 067.***.***-36
Autor
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Terceiro
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Terceiro
Advogados / Representantes
ERONILDO PEREIRA DA SILVA
OAB/PI 8760Representa: ATIVO
LUCIMARY GALVAO LEONARDO
OAB/MA 6100Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

21/01/2022, 11:15

Baixa Definitiva

21/01/2022, 11:15

Juntada de Outros documentos

21/01/2022, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 15:07

Homologada a Transação

17/01/2022, 09:53

Juntada de petição

17/01/2022, 09:32

Conclusos para decisão

07/01/2022, 09:57

Juntada de petição

06/01/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 15:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

16/12/2021, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021, 16:04

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:20
Documentos
DECISÃO
17/01/2022, 09:53
ACÓRDÃO
16/12/2021, 13:45
DESPACHO
01/12/2021, 15:47
DECISÃO
18/08/2021, 10:43
SENTENÇA
14/06/2021, 17:35
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
14/06/2021, 17:19