0801330-50.2017.8.10.0001

Agravo Em Recurso EspecialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 165.687,39

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

CARLOS ALVES DOMINICI

CPF 025.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801•Representa: ATIVO

KARLOS EDUARDO OLIVEIRA MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1063285/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063285 - AgInt no AREsp 3064683 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01063285/2025 - AgInt no AREsp 3064683/MA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:05

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063285/2025 - AgInt no AREsp 3064683/MA

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1063285/2025 - AgInt

17/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 19:10