0801330-50.2017.8.10.0001

Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 165.687,39

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

ASSEFAZ

Terceiro

CARLOS ALVES DOMINICI

CPF 025.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2026, 13:24

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:24

Juntada de termo

12/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

12/03/2026, 13:22

Recebidos os autos

12/03/2026, 13:21

Recebidos os autos

12/03/2026, 13:21

Juntada de Certidão

12/03/2026, 13:21

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/09/2025, 12:22

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:14

Juntada de Certidão

29/09/2025, 11:13

Juntada de contrarrazões

29/09/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 10:42

Documentos

Acórdão

•28/08/2025, 14:26

Acórdão

•28/08/2025, 13:51

Despacho

•24/04/2025, 13:56

Despacho

•24/04/2025, 12:07

Despacho

•31/01/2025, 15:05

Despacho

•31/01/2025, 11:40

Decisão

•02/12/2024, 13:51

Decisão

•02/12/2024, 11:54

Despacho

•07/11/2024, 11:22

Intimação de acórdão

•26/08/2024, 11:31

Acórdão

•23/08/2024, 11:02

Acórdão

•23/08/2024, 08:23

Decisão

•22/02/2024, 08:36

Decisão

•19/02/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 20:24