0800494-14.2017.8.10.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.644,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

OADIR BORGES DA SILVA

CPF 000.***.***-38

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR

OAB/MA 9014•Representa: ATIVO

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR

OAB/MA 13226•Representa: ATIVO

LEONEL DE SOUSA SANTOS

OAB/MA 17816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de LEONEL DE SOUSA SANTOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:07

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:45

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:37

Juntada de Certidão

15/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de LEONEL DE SOUSA SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:03

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:44

Decisão

•26/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:15

Despacho

•16/11/2024, 14:28

Documento Diverso

•22/08/2023, 10:25

Documento Diverso

•22/08/2023, 10:25

Documento Diverso

•22/08/2023, 10:25

Despacho

•21/08/2023, 23:13

Despacho

•03/04/2023, 09:34

Decisão

•12/01/2022, 12:33

Despacho

•26/11/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 20:00

Decisão

•02/08/2021, 13:29