0800494-14.2017.8.10.0022

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.644,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

OADIR BORGES DA SILVA

CPF 000.***.***-38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/05/2020, 15:37

Baixa Definitiva

29/05/2020, 15:37

Juntada de malote digital

29/05/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

26/05/2020, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020, 15:47

Declarada incompetência

21/05/2020, 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2020, 18:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/05/2020, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 09:11

Juntada de petição

10/02/2020, 12:26

Recebidos os autos

04/02/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 16:51

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/05/2020, 15:47

DECISÃO

•21/05/2020, 18:25

DESPACHO

•03/04/2020, 09:11

DESPACHO

•04/04/2019, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2018, 11:13

DESPACHO

•04/09/2017, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2017, 11:40

DESPACHO

•20/04/2017, 15:07

DESPACHO

•27/03/2017, 18:09

DECISÃO

•07/03/2017, 07:53