0801641-36.2021.8.10.0022

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 18.249,66

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

RAIMUNDO DA SILVA ANDRADE

CPF 253.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE CIDELANDIA

CNPJ 01.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR

OAB/MA 20672•Representa: ATIVO

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 9511•Representa: ATIVO

SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO

OAB/MA 8355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2024, 10:11

Juntada de termo

29/11/2024, 10:08

Juntada de Certidão

29/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 16:22

Juntada de Certidão

02/10/2024, 16:19

Juntada de apelação

24/09/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:38

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 08:51

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:00

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 08:51

Sentença

•02/09/2024, 17:48

Despacho

•28/11/2023, 16:01

Despacho

•17/08/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 17:14

Despacho

•22/02/2022, 14:23

Agravo Interno Cível (1208)

•18/02/2022, 14:36

Decisão

•12/01/2022, 12:45

Despacho

•29/03/2021, 15:36