0000404-95.2020.8.10.0034

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO

OAB/MA 16042•Representa: PASSIVO

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA 18728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 16:14

Juntada de Certidão

26/09/2024, 16:13

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:46

Juntada de Certidão

26/09/2024, 09:59

Juntada de petição

20/09/2024, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:31

Juntada de Ofício

05/09/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:55

Conclusos para despacho

08/06/2024, 21:58

Recebidos os autos

10/04/2024, 11:44

Juntada de decisão

10/04/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2023, 12:15

Juntada de termo

29/09/2023, 12:11

Juntada de Certidão

04/09/2023, 16:50

Decorrido prazo de MARIA REGINA PEREIRA MAGALHÃES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:22

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 18:55

Intimação de acórdão

•27/02/2024, 12:18

Acórdão (expediente)

•26/02/2024, 16:00

Acórdão

•23/02/2024, 15:32

Despacho

•13/12/2023, 16:31

Despacho

•26/10/2023, 16:02

Decisão

•13/10/2023, 12:17

Despacho

•06/07/2023, 16:20

Despacho

•20/06/2023, 17:10

Despacho

•25/03/2023, 09:18

Despacho

•02/06/2022, 13:53

Despacho

•06/04/2022, 17:09

Despacho

•12/01/2022, 09:54

Sentença

•19/10/2021, 23:44

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 11:45