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0000404-95.2020.8.10.0034
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
1 VARA ENTORPECENTES
PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES
PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/04/2024, 11:44Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/04/2024, 11:44Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/04/2024, 11:44Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:49Juntada de petição
29/02/2024, 11:09Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 00:26Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024, 12:18Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 16:00Conhecido o recurso de FRANCINALDO DIAS FEITOSA - CPF: 604.862.333-08 (APELADO) e não-provido
23/02/2024, 15:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024, 11:38Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 00:30Juntada de certidão
09/02/2024, 14:58Juntada de parecer do ministério público
08/02/2024, 10:52Conclusos para julgamento
23/01/2024, 08:23Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•27/02/2024, 12:18
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•26/02/2024, 16:00
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:32
DESPACHO
•13/12/2023, 16:31
DESPACHO
•26/10/2023, 16:02
DECISÃO
•13/10/2023, 12:17
DESPACHO
•06/07/2023, 16:20
DESPACHO
•20/06/2023, 17:10
DESPACHO
•25/03/2023, 09:18
DESPACHO
•02/06/2022, 13:53
DESPACHO
•06/04/2022, 17:09
DESPACHO
•12/01/2022, 09:54
SENTENÇA
•19/10/2021, 23:44
ATO ORDINATÓRIO
•02/06/2021, 11:45
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•06/05/2021, 11:05