0821899-38.2018.8.10.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 473.893,05

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

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Partes do Processo

ELZA MARIA LEITE GARRIDO

CPF 054.***.***-34

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

01/09/2025, 19:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:02

Juntada de petição

08/02/2024, 14:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

09/12/2023, 20:45

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:48

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:40

Juntada de despacho

14/11/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELZA MARIA LEITE GARRIDO ADVOGADOS: DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) E PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁL Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0821899-38.2018.8.10.0001

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Elza Maria Leite Garrido Advogado: Drs. Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Mizael Coelho de Sousa e Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821899-38.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Vistos, etc. Não obstante a distribuição do presente recurso a Terceira Câmara Cível deste Tribunal, verifico da análise dos autos (ID 14469701) a preexistência do Agravo de Instrumento nº 0814729-47.2020.8.10.0000, oriundo do mesmo

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2022, 08:37

Documentos

Decisão

•09/12/2023, 20:45

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 15:05

Decisão

•01/07/2023, 10:19

Documento Diverso

•26/06/2023, 20:26

Documento Diverso

•26/06/2023, 20:26

Documento Diverso

•26/06/2023, 20:26

Acórdão (expediente)

•02/06/2023, 09:16

Acórdão

•01/06/2023, 21:48

Despacho

•07/02/2023, 10:09

Acórdão (expediente)

•06/10/2022, 10:08

Acórdão

•05/10/2022, 19:28

Despacho

•22/06/2022, 22:33

Decisão (expediente)

•11/02/2022, 09:47

Decisão

•10/02/2022, 12:04

Decisão

•18/01/2022, 20:52