0842322-14.2021.8.10.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CCRI)

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

NATHALIA SANTANA RODRIGUES

CPF 604.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/04/2022, 10:33

Baixa Definitiva

06/04/2022, 10:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:35

Juntada de petição

23/02/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de NATHALIA SANTANA RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:05

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

24/01/2022, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 22:21

Denegado o Habeas Corpus a ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE)

18/01/2022, 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021, 09:21

Juntada de parecer

19/11/2021, 12:19

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/02/2022, 15:12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/02/2022, 15:12

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2022, 22:21

ACÓRDÃO

•18/01/2022, 20:15

DESPACHO

•27/10/2021, 15:34

DESPACHO

•07/10/2021, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 10:21

DESPACHO

•28/09/2021, 11:52

DECISÃO

•24/05/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 15:53

DESPACHO

•26/04/2021, 10:12

CÓPIA DE DECISÃO

•20/04/2021, 15:16

CÓPIA DE DECISÃO

•20/04/2021, 15:16

CÓPIA DE DECISÃO

•20/04/2021, 15:16

CÓPIA DE DECISÃO

•20/04/2021, 15:16