1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/04/2022, 08:12
Determinado o arquivamento
07/04/2022, 14:04
Conclusos para decisão
06/04/2022, 19:08
Conclusos para decisão
06/04/2022, 13:54
Recebidos os autos
06/04/2022, 10:33
Juntada de despacho
06/04/2022, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: NATHALIA DE JESUS SANTANA DEFENSOR PÚBLICO: THALES ALESSANDRO DIAS PEREIRA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: AGAMENON BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO ACÓRDÃO N.º ______________/2021. EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIF
Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 16.11.2021 E ENCERRADA EM 23.11.2021 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. º 0842322-14.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS
19/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA