0001620-59.2021.8.10.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

IGOR FERNANDO RAMOS MOREIRA

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES MOURAO

OAB/MA 9803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/02/2025, 08:22

Baixa Definitiva

10/02/2025, 08:22

Juntada de termo

10/02/2025, 08:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2025, 08:20

Recebidos os autos

10/02/2025, 08:20

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:20

Recebidos os autos

10/02/2025, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/03/2024, 13:32

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:32

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:20

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:18

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2024, 12:37

Decorrido prazo de MANOEL BARROS PEREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de RENATO TEIXEIRA PEREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RAMOS MOREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:17

Documentos

Decisão (expediente)

•06/02/2024, 16:35

Decisão

•26/01/2024, 18:10

Intimação de acórdão

•15/12/2023, 17:00

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 12:16

Acórdão

•15/12/2023, 11:51

Despacho

•27/11/2023, 15:36

Despacho

•20/10/2023, 16:14

Despacho

•01/09/2023, 17:40

Decisão

•21/08/2023, 11:48

Despacho

•14/08/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:40

Sentença (expediente)

•05/05/2023, 08:12

Sentença

•05/05/2023, 08:06

Documento Diverso

•04/05/2023, 00:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:04