Ação Penal de Competência do Júri 0001620-59.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinado o arquivamento definitivo

12/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:00

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de 18º Distrito de Polícia Civil da Cidade Olímpica em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:10

Juntada de petição

11/04/2025, 11:27

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

11/04/2025, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 09:44

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 11:27

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:25

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:27

Recebidos os autos

10/02/2025, 08:22

Juntada de despacho

10/02/2025, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/06/2023, 10:08

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:01

Despacho

•28/03/2025, 11:27

Decisão

•10/02/2025, 14:36

Decisão (expediente)

•06/02/2024, 16:35

Decisão

•26/01/2024, 18:10

Intimação de acórdão

•15/12/2023, 17:00

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 12:16

Acórdão

•15/12/2023, 11:51

Despacho

•27/11/2023, 15:36

Despacho

•20/10/2023, 16:14

Despacho

•01/09/2023, 17:40

Decisão

•21/08/2023, 11:48

Despacho

•14/08/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:40

Sentença (expediente)

•05/05/2023, 08:12

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