5080499-39.2021.8.13.0024

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/11/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 08:40

Expedição de Certidão de Baixa.

17/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 19:40

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/03/2023, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:57

Recebidos os autos

09/03/2023, 02:01

Recebidos os autos

09/03/2023, 02:01

Conclusos para despacho

09/03/2023, 02:01

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, MARINA PIRES B

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER SOUSA, MARINA PIRES B

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/09/2022, 14:06

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 18:57

Documentos 2ª instância

•09/03/2023, 02:01

Intimação

•10/06/2022, 08:10

Intimação

•01/02/2022, 10:59

Sentença

•31/01/2022, 19:07

Intimação

•08/07/2021, 16:32

Intimação

•08/07/2021, 16:32

Cientificação de Mandado de Segurança

•08/07/2021, 16:32

Decisão

•08/07/2021, 12:26

Despacho

•14/06/2021, 10:10