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5100985-21.2016.8.13.0024
Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 45.454.424,84
Orgao julgador
2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/11/2023, 08:29Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDLS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para
07/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WHITE MARTINS GASES INDLS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para
07/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WHITE MARTINS GASES INDLS LTDA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSA
31/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDLS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral
25/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDLS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral
25/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDLS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSA
12/01/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
12/04/2022, 12:44Expedição de Certidão.
12/04/2022, 12:44Decorrido prazo de white martins gases indls ltda em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022, 02:04Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2022, 19:32Expedição de comunicação via sistema.
27/12/2021, 14:56Expedição de Certidão.
27/12/2021, 14:55Decorrido prazo de white martins gases indls ltda em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021, 00:13Juntada de Petição de Apelação - WHITE - GASES - 5100985.pdf
18/09/2021, 09:32Documentos
Intimação
•31/08/2021, 12:48
Sentença
•31/08/2021, 09:05
Despacho
•17/01/2021, 19:12
Despacho
•24/07/2020, 16:59
Despacho
•13/01/2020, 17:43
Despacho
•20/05/2019, 13:48
Despacho
•27/11/2018, 19:08
Despacho
•09/05/2018, 18:39
Despacho
•13/10/2017, 13:16
Despacho
•08/07/2017, 13:29
Ofício
•16/05/2017, 12:51
Despacho
•23/11/2016, 17:03
Decisão
•01/09/2016, 17:40
Despacho
•18/08/2016, 17:13
Documento de Comprovação
•02/08/2016, 18:04