Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0020114-46.2023.8.13.0153

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal da Comarca de Cataguases
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete do Des. Genil Anacleto Rodrigues Filho2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
GABRIEL DO CARMO
CPF 141.***.***-38
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

18/12/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

17/09/2025, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 02:23

Recebidos os autos

11/09/2025, 02:23

Recebidos os autos

09/09/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/02/2024, 18:16

Juntada de certidão criminal

20/02/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2024, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2023, 16:16
Documentos
Documentos 2ª instância
•11/09/2025, 02:23
Documentos 2ª instância
•11/09/2025, 02:23
Documentos 2ª instância
•11/09/2025, 02:23
Documentos 2ª instância
•11/09/2025, 02:23
Juntada
•04/10/2024, 13:00
Outros Documentos
•04/10/2024, 13:00
Decisão
•10/11/2023, 13:30
Despacho
•25/09/2023, 10:20
Ciência
•06/09/2023, 15:15
Intimação
•06/09/2023, 13:24
Sentença
•31/08/2023, 22:05
Sentença
•31/08/2023, 22:05
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•16/05/2023, 17:19
Ata de Audiência
•16/05/2023, 17:19
Decisão
•29/04/2023, 22:14