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6005988-63.2015.8.13.0024
Agravo Em Recurso EspecialTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 360.000,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Partes do Processo
ALEXANDRE CESAR SOARES
CPF 546.***.***-87
CRISTINA BICALHO ALVES DE SOUZA SOARES
CPF 036.***.***-10
EULARINO CHRISOSTOMO PATARO TEIXEIRA
CPF 186.***.***-91
WILMA CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA
CPF 551.***.***-49
ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA
CPF 229.***.***-87
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS SOARES
OAB/MG 61180•Representa: ATIVO
ARCIDELMO DA COSTA E SILVA
OAB/MG 83127•Representa: PASSIVO
FREDERICO AUGUSTO DE VENTURA URBANO
OAB/MG 81391•Representa: PASSIVO
LUIZ FELIPE DEL PIERO SILVA
OAB/MG 142735•Representa: PASSIVO
MAGNUS BRUGNARA
OAB/MG 96769•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 08:55Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
10/02/2026, 08:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 06:29Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2026, 06:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026
10/02/2026, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 03:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 02:16Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026
05/02/2026, 20:40Determinada a distribuição do feito
05/02/2026, 20:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
09/12/2025, 12:41Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/12/2025, 12:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/12/2025, 10:11Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/02/2026, 20:40
-
•04/12/2025, 10:06
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2025, 10:06
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2025, 10:06
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/12/2025, 10:06
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/12/2025, 10:05
-
•04/12/2025, 10:05
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•04/12/2025, 10:05
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•04/12/2025, 10:05
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•04/12/2025, 10:05
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•04/12/2025, 10:05
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/12/2025, 10:05
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•04/12/2025, 10:05
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