0000198-41.2023.8.13.0342

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

WILLIAM ROGER DA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/09/2025, 07:29

Recebidos os autos

11/08/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

07/08/2025, 08:48

Recebidos os autos

30/07/2025, 19:26

Juntada de Certidão

21/08/2024, 17:43

Juntada de Acórdão

11/07/2024, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/12/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 12:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 22:02

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:45

Documentos

Outros Documentos

•11/07/2024, 10:28

Despacho

•31/07/2023, 22:02

Intimação

•20/07/2023, 13:33

Intimação

•06/07/2023, 14:33

Decisão

•06/07/2023, 11:18

Manifestação da Defensoria Pública

•08/05/2023, 06:40

Ciência

•02/05/2023, 08:34

Intimação

•28/04/2023, 13:38

Sentença

•28/04/2023, 10:21

Intimação

•11/04/2023, 18:20

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/04/2023, 18:18

Ata de Audiência

•11/04/2023, 18:18

Intimação

•31/03/2023, 16:00

Decisão

•31/03/2023, 11:37

Decisão

•17/01/2023, 12:48