0000198-41.2023.8.13.0342

Apelação CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

Partes do Processo

WILLIAM ROGER DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

WILLIAM ROGER DA SILVA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR

OAB/MG 299•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

21/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/07/2024, 17:02

Comunicação eletrônica enviada:

11/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/04/2024, 00:00

Autos recebidos

09/04/2024, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 00:00

Documentos

Petição

•19/07/2024, 00:07

Acórdão

•10/07/2024, 17:00

Despacho

•04/04/2024, 08:02

Despacho

•11/03/2024, 14:17

Outros Documentos

•20/07/2023, 13:33

Outros Documentos

•06/07/2023, 14:33

Outros Documentos

•06/07/2023, 11:18

Outros Documentos

•08/05/2023, 06:40

Outros Documentos

•02/05/2023, 08:34

Outros Documentos

•28/04/2023, 13:38

Outros Documentos

•28/04/2023, 10:21

Outros Documentos

•11/04/2023, 18:20

Outros Documentos

•11/04/2023, 18:18

Outros Documentos

•31/03/2023, 16:00

Outros Documentos

•31/03/2023, 11:37